PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É DEVER DO ESTADO E
DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS GARANTIR O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DE 4 A 17 ANOS. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFORÇA A OBRIGATORIEDADE.
TUDO BEM! ESTAR MAIS DOQUE EXPLICADO, SÓ QUE O ESTADO NÃO VEM CUMPRINDO VERDADEIRAMENTE COM SEU PAPEL,
EXEMPLO: CRIANÇAS QUE DEVERIAM SE DESLOCAREM CONFORTAVELMENTE EM ÔNIBUS PARA A ESCOLA, ARRISCAM O QUE MAIS TEM DE VALIOSO ( A VIDA ), PEDURADOS EM PAU-DE-ARARAS.
SEGUNDO EXEMPLO: - A ESCOLA QUE DEVERIA SER UM ABIENTE SEGURO, HOJE É UM DOS MAIS VULNERÁVEIS PARA DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIAS,
E ETC...
SE O PLANO " A " DEIXA MUITO A DESEJAR, PORQUE NÃO CEDER EM PARTE AO PLANO " B ", PAIS OU RESPONSÁVEIS? -- ( Comentário de Eristevam Souza )
O professor de História da Educação, Luiz Carlos
Faria da Silva, não aprovou os métodos da escola particular que escolheu
para os filhos. Depois de dois anos de tentativa, resolveu tirá-los de
lá, mas não procurou nenhuma outra instituição. “Quando você muda de
colégio, escolhe a faixa de gasto e o nível social dos colegas, o
restante é tudo igual”, diz o pedagogo que aderiu ao ensino domiciliar -
o
homeschooling norte-americano, proibido no Brasil.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais têm
obrigação de matricular os filhos na escola, mas há um grupo de famílias
brasileiras convictas de que vale a pena infringir esta lei. “Cerca de
400”, diz o pesquisador Fabio Schebella, diretor da Associação Nacional
de Ensino Domiciliar (Aned). “O número não é preciso principalmente
porque a maioria não quer se expor”, afirma.
Julia, 11 anos, e Lucas, 13, não vão à escola há três anos e têm os pais como professores em casa
As razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças
vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação
moral dada em casa. Alguns pais defendem ainda que o sistema educacional
limita a capacidade do ser humano de aprender.
“As pessoas não precisam que alguém ensine para aprender. Esse é um
mito que vira verdade depois de anos na escola”, diz o designer Cleber
Nunes, que educou em casa os dois filhos mais velhos, hoje com 17 e 18
anos, e agora ensina a caçula, de 4 anos. “A escola torna as pessoas
dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem
os pais delimitando e depois a escola em larga escala.”
O caso dele é uma das brigas judiciais mais emblemáticas. Autodidata,
se convenceu de que precisava ensinar os filhos a buscar conhecimentos
sozinhos, mas por obrigação chegou a matriculá-los em uma escola em
Thimóteo, cidade mineira onde morava. Até que conheceu o homeschooling
norte-americano.
“
A
escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo
todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga
escala”
Pesquisou tudo sobre o assunto durante quase dois anos. Viajou para
os Estados Unidos, comprou material, convenceu a mulher, formada em
magistério, e tirou os filhos da escola quando estavam na 5ª e 6ª série.
“Até meus amigos falavam que eu ia ser preso”, conta.
Denunciado pelo Conselho Tutelar, foi processado pelo Ministério
Público em 2005 e desde então é um fora da lei. Tentou argumentar que os
filhos estavam aprendendo, mas não foi ouvido. Depois de quase dois
anos, inscreveu os dois meninos, então com 12 e 13 anos, no vestibular
de Direito da Faculdade de Ipatinga para chamar atenção. Os meninos
foram aprovados em 7º e 13º lugar, mas não convenceram o juiz, que
multou Cleber em 12 salários mínimos. “Aí eu percebi que era uma questão
ideológica e não haveria bom senso, mas apenas preocupação em cumprir o
que estava no papel”, conta.
Mãe adepta do homeschooling nos Estados Unidos
A multa nunca foi paga e Cleber perdeu também um processo criminal.
Neste ano, os meninos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (
Enem), que além de servir como instrumento de acesso à universidade, dá direito à
certificação de conclusão da etapa de ensino. “Pode ser que façam faculdade, mas os dois já são webdesingers e podem optar pelo empreendedorismo.”
Sem bolsa família
Por conta de históricos como este, a maioria das famílias que decide
pela educação domiciliar evita se expor. No Rio de Janeiro, Sergio e
Fluvia Pereira, pais de cinco crianças, três em idade escolar, ensinam
os filhos sozinhos. Ela é dona de casa e ele tem um comércio de doces em
frente à casa em Senador Camará. Pediram à reportagem para que não
fossem divulgadas imagens da família.
Para os dois, a escola municipal do bairro não melhorou o aprendizado
dos filhos nos últimos seis anos. Pior, atrapalhou a educação que davam
em casa. “Tivemos que matricular cada um aos 7 anos, mesmo já tendo
ensinado a ler e escrever. Depois de três anos, as crianças estavam
jogando papel no chão dentro de casa. Nunca fariam isso antes”, afirma
Sérgio.
Após tomar contato com outras famílias e a Aned, eles cancelaram a
matrícula das crianças no último mês de junho. Antes mesmo que fossem
denunciados, procuraram o Ministério Público e expuseram suas razões. A
decisão incluiu abrir mão de R$ 150 do Bolsa Família e R$ 146 do Cartão
Carioca, programas assistenciais do governo federal e do Rio de Janeiro
que atrelam o pagamento à assiduidade das crianças às aulas.
Segundo Fluvia, o dinheiro que deixou de receber representava cerca
de um quarto da renda total da casa. “Mas é pelo futuro deles. Compramos
livros e estou todos os dias retomando a matéria. Na escola, eles
passavam dias e horas sem nenhuma atenção.” O Ministério Público ainda
não decidiu se aceita a proposta da família.
Rigidez moral
Apesar de uma proposta para formalizar o ensino domiciliar ter
recebido parecer negativo na Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados no mês passado, há casos bem sucedidos. O professor
universitário de Maringá, que abre esta reportagem, conseguiu acordo com
a Justiça.
Logo que desistiu da escola cristã escolhida criteriosamente, ele a
mulher, professora de piano formada em pedagogia, foram denunciados ao
Conselho Tutelar e sofreram processo do Ministério Público. Chegaram a
matricular Lucas e Julia, hoje com 13 e 11 anos, em uma escola pública
só por obrigação, planejando ensinar o que queriam em casa, mas segundo
Silva “não duraram dois meses”. “Disse para a promotoria que não ia
deixar meus filhos em escola onde criança sobe em cima da mesa e abaixa
as calças”, conta.
Em casa, os filhos assistem a televisão no máximo meia hora por dia e
aprendem que devem ser obedientes. “Hoje em dia, as crianças querem
escolher tudo, o que vestir, o que comer, quem sabe o que é melhor para
eles é a família”, diz Silva.
“
Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”
O casal se responsabilizou por a ensinar em casa o conteúdo que
domina e contratou professores particulares de matemática e inglês. A
Justiça aceitou mediante avaliação periódica aplicada em uma escola
pública. O método já funciona há três anos. “Se você leva para a escola
perde o controle da formação dos seus filhos”, diz Silva, que já
completou três anos de ensino domiciliar com os filhos, Lucas, de 13
anos, e Julia, de 11 anos.
O professor que dá aula de História da Educação e Filosofia conta que
mesmo os colegas da Universidade Estadual de Maringá não o compreendem.
“Existe um pensamento hegemônico de que o melhor é esta cultura
praticada pelas escolas. As pessoas que foram ao Congresso Nacional
também acham que precisa socializar, mas um dia a sociedade brasileira
vai aceitar que é direito dos pais escolher a educação que quer para os
filhos.”
| QUESTÃO LEGAL |
| Pela Constituição brasileira é dever do
Estado e dos pais ou responsáveis garantir o ensino regular às crianças e
AOS adolescentes de 4 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente
reforça a obrigatoriedade |
| PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENSINO DOMICILIAR, TRATA-SE DE UMA OMISSÃO DA MODALIDADE, PARA A JUSTIÇA TRATA-SE DE PROIBIÇÃO |
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|---|
| EM 19 DE OUTUBRO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITOU UMA PROPOSTA DE 2008 QUE
AUTORIZAVA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. OUTRA PROPOSTA, A pec 444, QUE PEDE A INCLUSÃO DO TERMO NA CONSTITUIÇÃO, FOI ACEITA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA EM AGOSTO |
